Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 749/24 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaia para o exercício financeiro de 2025 – LOA. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 750/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento (R$ 2.194.748,91). - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 751/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos da Câmara Municipal de Itatiaia (R$ 900.000,00). - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 752/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por anulação para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento no montante de 7%. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Fabrício da Mudança
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 90C/24 – Fabrício da Mudança – Institui o Programa Municipal de Capacitação, Atendimento e Acolhimento a Público Especial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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2ª VOTAÇÃO PL nº 747/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por anulação (R$ 1.702.371,82). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |