Resumo (21ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria
Abertura: 21/10/2024 - 10:00
Encerramento: 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vini Celular / PSD
Primeiro Vice-Presidente: João Marcio / PODE
Primeiro-Secretário: Fabrício da Mudança / SD
Segundo-Secretário: Bruno Diniz / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Diniz / REPUBLICANOS
Fabrício da Mudança / SD
João Marcio / PODE
Leonardo / SD
Pipia / PSD
Sargento de Paula / REPUBLICANOS
Thiaguinho / UNIÃO BRASIL
Toroca / REPUBLICANOS
Vaninho / PSDB
Vini Celular / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Fabrício da Mudança
Indica a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cap. João Ferreira, próximo da rotatória.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Toroca
Implantação de serviços de terapia ocupacional no Centro de Educação Especial Nalbert William Ribeiro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 652 de 2024
Autor: João Marcio
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Construção de Posto de Coleta de Leite Materno.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: João Marcio
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de uma bomba adicional na captação de água no bairro África 1, em Penedo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 693 de 2024
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita, ao Poder Executivo, a contratação de oncologista em caráter emergencial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 694 de 2024
Autor: Thiaguinho
Solicita que o poder executivo requeira à Aman (Exército) a doação das casas destinadas à residência dos militares (PNR), bem como, das instalações do Centro de Recuperação de Itatiaia – CRI, objetivando a utilização destas, como futuros departamentos públicos e/ou secretarias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: João Marcio
Substituição de refletores com lâmpadas incandescentes, halógenas e fluorescentes por lâmpadas de LED nas quadras e espaços esportivos do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 699 de 2024
Autor: Sargento de Paula
Solicito estudo de viabilidade para criação do Grupo de Apoio à Família Atípica (G.A.F.A).
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Vini Celular
Implementação da Lei Estadual 9.006 no município de Itatiaia que torna obrigatória a presença de Fisioterapeutas em unidades de saúde 24hrs.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Vini Celular
solicito o estudo de viabilidade visando a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Oncológico de Itatiaia.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 702 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 701 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 699 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 696 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 694 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 693 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 684 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 652 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 618 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou
  • Indicação nº 608 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bruno Diniz / REPUBLICANOS
    Fabrício da Mudança / SD
    João Marcio / PODE
    Leonardo / SD
    Pipia / PSD
    Sargento de Paula / REPUBLICANOS
    Thiaguinho / UNIÃO BRASIL
    Toroca / REPUBLICANOS
    Vaninho / PSDB
    Vini Celular / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2024
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
    2ª VOTAÇÃO PL nº 747/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por anulação (R$ 1.702.371,82).
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
    Autor: Toroca
    PL nº 87C/24 – Toroca – Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal no Município de Itatiaia e dá outras providências.
    Matéria lida
    16 - Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2024
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
    2ª VOTAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por superávit destinado a reforço nas dotações orçamentárias insuficientes para cumprir despesas com gastos com Saúde (R$ 12.545.578,69).
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2024
  • Bruno Diniz - Sim
  • Fabrício da Mudança - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Pipia - Sim
  • Sargento de Paula - Sim
  • Thiaguinho - Sim
  • Toroca - Sim
  • Vaninho - Sim
  • Vini Celular - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento de Paula / REPUBLICANOS
    Moção de Aplausos para Guarda Municipal de Itatiaia pelos seus 25 anos.