Indicação nº 346 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
346
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADA - Matéria Aprovada
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes de insetos, contendo, em sua composição, icardina, deet e/ou ir 3535, com vistas a prevenção à dengue, ao zika virus e chikungunya transmitidos pelo mosquito aedes aegypt.
Indexação
Observação